VAGAS LIMITADAS! Investimento (inscrições até 16 de maio de 2010):
R$ 250,00 – Profissionais
R$ 120,00 – Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados Públicos, Professores, Procon's e entidades civis de defesa do consumidor
R$ 80,00 - Associado do BRASILCON e estudante
Programação (sujeita alteração)
Terça- feira, dia 18 de Maio de 2010
18h – Cadastramento
Entrega de Material – Crachá
19h30 – Solenidade de Abertura
20h30 – Palestra Inaugural
Presidente de Mesa: José Carlos Maldonado de Carvalho (TJRJ)
Palestrante: Gustavo Tepedino (UERJ)
Tema: A proteção constitucional do consumidor: balanço dos 20 anos de CDC e perspectivas
21h45 – Coquetel e sessão de autografos de livros da Editora Revista do Tribunais
Quarta-feira, dia 19 de Maio de 2010
08h30 - 10h15 – Painel 01: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Presidente de Mesa: Archimedes Pedreira Franco
Painelista: José Geraldo Brito Filomeno
Sub-tema: 20 Anos de CDC: do empirismo ao cientificismo.
Painelista: Adalberto Pasqualotto (BRASILCON)
Sub-tema: O jurídico e o político nos 20 anos do CDC
Painelista: José Galvani Alberton (MPSC)
Sub-tema: "Precedentes históricos do CDC e reflexões sobre os pactos de atuação solidária".
10h15 - Coffee break
10h30 – 12h – Painel 02: Legislação de Consumo
Presidente de Mesa: Winston Neil (OAB-SE)
Painelista: Ricardo Morishita Wada (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
Sub-tema: A construção de um sistema Regional e Continental de defesa do consumidor: Desafios e próximo passa
Painelista: Wei Dan (China)
Sub-tema: Proteção do Consumidor na China
Painelista: Marilena Lazzarini (IDEC)
Sub-tema: Política Nacional de Defesa do Consumidor
12h – 14h - Almoço
14h – Painel 03: Defesa da Concorrência e Consumidor
Presidente de Mesa: Rogério Zuel Gomes (BRASILCON)
Painelista: Roberto Augusto Pfeiffer (PROCON/SP)
Sub-tema: Paralelo entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor
Painelista: Heloisa Carpena Vieira de Mello (MPRJ / BRASILCON)
Sub-tema: O Ministério Público e a tutela coletiva da ordem econômica
Painelista: Ana Luiza Valadares Ribeiro – (BRASILCON / ABDI)
Sub-Tema: O papel das políticas públicas setoriais na aproximação entre a concorrência e o consumidor
16h – 16h15 - Coffee break
16h15 – Painel 04: O Desafio do Superendividamento no Brasil e a oportunidade de uma legislação especial
Presidente de Mesa: Cristina Tereza Gaulia (TJRJ/BRASILCON)
Painelista: Karen Bertoncello (TJRS/BRASILCON)
Sub-tema: Modelo de procedimento no projeto de lei
Painelista: Clarissa Costa de Lima (TJRS/BRASILCON)
Sub-tema: Crédito Responsável no projeto de lei
Painelista: Gilles Paisant (França)
Sub-tema: A experiência francesa na tutela do consumidor superendividado
Painelista: Marcos de Barros Lisboa (FEBRABAN)
Sub-tema: “Crédito e Desenvolvimento Social e Econômico”.
18h – Encerramento
18h30 – Reunião do Comitê da International Law Association (Consumer Comitte) vídeo conferência.
19h - 21h – Seminário de Teses Independentes
Quinta - Feira , dia 20 de maio de 2010
08h30 – Painel 05: Serviços Bancários e proteção ao credito
Presidente de Mesa: Leonardo Roscoe Bessa (BRASILCON/MPDFT)
Painelista: Francisco Calazans Araujo Jr (Febraban)
Sub-tema: Desafios, Avanços e Perspectivas na relação dos bancos com os consumidores
Painelista: Sergio Schlang
Sub-tema: Serviços de proteção ao credito: Questões atuais
Painelista: Silvanio Covas (Serasa - Experian)
Sub-tema: O uso de informações na realização de negócios
10h15 – 10h30 - Coffee break
10h30 – Painel 06: Serviços Públicos e Saúde
Presidente de Mesa: Rosana Grinberg (ADECON)
Painelista: Francisco Moesch (TJRS/BRASILCON)
Sub-tema: "Os Serviços Públicos no Código de Defesa do Consumidor: Avanços e Recuos
Painelista: Roberta Zanatta (AMIL)
Sub-tema: Princípios Básicos Do Sistema Público E Do Sistema Secundário De Saúde”
Painelista: Cristiano Heineck Schmitt
Sub-tema: Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguro de assistência privada à saúde
12h – 14h - Almoço
14h – Painel 07: Direito do Consumidor e telecomunicações
Presidente de Mesa: Suzana de Toledo Barros (MPDFT/BRASILCON)
Painelista: Paulo Roberto Binicheski (MPDFT)
Sub-tema: Responsabilidade civil do provedor de sites de anúncios eletrônicos: o caso do Mercado Livre e outros.
Painelista: Plinio Lacerda Martins (MPMG)
Sub-tema: A Proteção Do Consumidor Nos Contratos De Telefonia Móvel E Fixa E A Interpretação Jurisprudencial
Painelista: Walter Faiad de Moura (BRASILCON)
Sub-tema: O consumidor de telecomunicações e os desafios da convergência: necessidade de transparência e (re) personalização dos serviços.
16h – 16h15 - Coffee break
16h15 – Painel 08: Processos Objetivos
Presidente de Mesa: Maria Elisa Cesar Novais (IDEC)
Painelista: Voltaire de Lima Moraes (TJRS/BRASILCON)
Sub-tema: processos objetivos - questões processuais
Painelista: Bruna Ferreira
Sub-tema: A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos
Painelista: Bruno Nubens Miragem (BRASILCON)
Sub-tema: A objetivação do recurso especial: riscos e desafios para o direito do consumidor.
18h – Encerramento
18h30 – Assembleia Geral
Sexta - Feira, dia 21 de maio de 2010
08h30 – Painel 09: Turismo e Transporte Aéreos
Presidente de Mesa: Marcus da Costa Ferreira (BRASILCON)
Painelista: Marco Antônio Zanellato (MPSP)
Sub-tema: Responsabilidade civil no transporte aéreo: pontos escolhidos.
Painelista: Rafael Peteffi da Silva (ESA-OAB/SC)
Sub-tema: Transporte aéreo e responsabilidade civil pela perda de uma chance
Painelista: Anderson Schreiber
Sub-tema: Aspectos polêmicos na responsabilidade civil do CDC
10h15 – 10H30 - Coffee break
10h30 – Painel 10: Responsabilidade Civil
Presidente de Mesa: Fabrício Missorino Lazaro
Painelista: Wesley Louzada Bernardo (BRASILCON)
Sub-tema: Compatibilização entre cláusula geral de risco (art. 927, parágrafo único) do Código Civil com a responsabilidade dos profissionais liberais nas relações de consumo.
Painelista: Hector Valverde Santana (BRASILCON)
Sub-tema: A função punitiva na responsabilidade civil do fornecedor
Painelista: Werson Rêgo (TJRJ/BRASILCON)
Sub-tema: Apontamentos sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras
12h – 14h – Almoço
14 – Painel 11 : Consumidor e proteção do meio ambiente
Presidente de Mesa: Antonio Marcos Gavazzoni
Painelista: Fábio de Souza Trajano (MPSC / BRASILCON)
Sub-tema: Princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Painelista: Amanda Flávio de Oliveira (BRASILCON)
Sub-tema: Considerações sobre os princípios constitucionais da proteção do consumidor e da defesa do meio ambiente.
Painelista: José Augusto Peres Filho (MPRN/MPCON)
Sub-tema: Consumidor e Proteção do Meio Ambiente
Painelista: Aurélio Virgílio Rios (PGR)
Sub-tema: Consumo Sustentável
16h – 16h15 - Coffee break
16h15 – Palestra de Encerramento:
Presidente de Mesa: Nelson Schaefer Martins (TJSC)
Palestrante: Cláudia Lima Marques (UFRGS/BRASILCON)
Tema: Defesa do Consumidor e Constituição
18h – Mesa de encerramento
14h - 18h: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO DO CONSUMIDOR (ENM) Coordenador: Eladio Lecey (Diretor-Presidente da ENM)
Para maiores informações sobre o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS EM DIREITO DO CONSUMIDOR (ENM): Flaviana Lopes - Assessora da Escola Nacional da Magistratura - 55 61 2103-9002 flaviana@amb.com.br
Agencia de Viagens América do Sol: Tel: (48) 3224-7707 - e-mail: camila@americadosol.com
Praxis Feiras e Congressos: Tel: (48) 3028-5154 - e-mail: direitodoconsumidor@praxis.srv.br
Informações Gerais: BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
CNPJ: 68.484.351/0001-59
Telefones: (61) 3225-4241
(61) 3225-4245
(61) 8128-4241
E-mail: secretaria@brasilcon.org.br
Endereço:
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