Com metodologia, domínio do assunto e senso crítico, o Autor examina os princípios constitucionais de incidência plena no Direito do Consumidor, faz uma síntese analítica e propõe uma teoria geral das relações de consumo.
Para tanto, após discutir a evolução da sociedade contemporânea, o declínio do voluntarismo e o abandono do Código Civil como fonte normativa única, disseca cada um dos princípios fundamentais da CF pertinentes. Em seguida, estuda a difícil questão da indenização do dano material, moral e à imagem, inclusive em relação à pessoa jurídica, e faz um resumo do panorama legislativo atual.
Sumário – Princípios constitucionais das relações de consumo e dano moral: outra concepção
Prefácio – Rizzatto Nunes
Apresentação – Claudia Lima Marques
Nota do autor
Lista de abreviaturas
Introdução
Aspectos gerais
Precedentes históricos
O declínio do voluntarismo
Preocupação internacional (supra-estatal)
Direito comparado
Evolução sistêmica
PositivaçãoTransição
Direito do consumidor e direitos dos consumidores
O consumerismo
Realidade brasileira
Constitucionalização
Nos Estados
Principiologia e normatividade
Tutela positiva constitucional
A análise de Luiz Antonio Rizzatto Nunes
As normas constitucionais (o cidadão consumidor)
Princípios fundamentaisSoberania
A questão dos tratados
Posição hierárquica
A convenção de Varsóvia
A prisão civil do depositário infiel
Dignidade da pessoa humana
Liberdade
O constitucional tabelamento de preços
A ordem econômica
Conflito entre os princípios
Justiça
Solidariedade
Isonomia
Direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagemIntimidade e vida privada
HonraImagem
Pessoa jurídicaInformação
O direito de informar
O direito de se informar
Sigilo da fonte e sigilo profissional (princípio da proporcionalidade)
O direito de ser informadoHabeas data
A Constituição portuguesa
Eficiência
Publicidade
Breve relato histórico
Publicidade x propaganda
Limites
Publicidade e verdade
Da indenização (ressarcimento e reparação)
Indenização (noções gerais)
Dano material
Prova
Dano moral
A expressão moral (a quebra da confiança)
Noção
Evolução
Função punitiva (intimidativa)
Prova
Quantificação
Ausência de limitação infraconstitucional
Pedido x princípio da adstrição
Dano à imagem
Dano estético
Pessoa jurídica
Panorama legislativo atual
O fenômeno da descodificação
O papel da Constituição
O direito e suas geraçõesLei 8.078/90: um corte horizontal
Microssistema?
A conquista
Ameaça contida: a impropriedade da ADIn 2591/DF
Resumo analítico da proposta
Conclusão
Bibliografia
Anexo (Mensagem do Presidente John Fitzgerald Kennedy)
Obras publicadas nesta série
Guilherme Ferreira da Cruz
Revista dos Tribunais
: 34
