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Ministério da Justiça multa Fiat em R$ 3 milhões
10/03/2010

por Karla Santana Mamona

SÃO PAULO - O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça multou a Fiat em R$ 3,192 milhões, tendo em vista que a montadora negou o defeito de fabricação na roda do veículo Fiat Stilo, além de não querer realizar recall.

A Fundação Procon-SP também instaurou processo administrativo contra a empresa por ter introduzido no mercado um produto com alto grau de periculosidade. A multa a ser aplicada pode varia de R$ 212,82 a R$ 3,192 milhões.

Sobre o processo
O processo administrativo, instaurado pelo DPDC em junho de 2008, foi analisado em conjunto com o GEPAC (Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes do Consumo). Durante a investigação, foram noticiados cerca de 30 acidentes envolvendo desprendimento da roda entre 2007 e 2008, com veículos fabricados entre 2004 a 2008. Dentre os casos analisados, oito foram selecionados pela existência de indícios de defeito.

Durante a investigação, o GEPAC realizou audiências com consumidores, mapeou acidentes, aprofundou análises, procurou especialistas, buscou peças de veículos acidentados. Foram ouvidos, além dos proprietários dos veículos, superintendências regionais da Polícia Rodoviária Federal, institutos de criminalística e delegacias de polícia.

Como agir
O ministério recomenda que os consumidores cujos os veículos apresentam o defeito na roda devem procurar a empresa, e caso se sintam lesados, devem entrar em contato com os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para garantir a prevenção ou reparação de eventuais danos.

Fonte: Infomoney


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