Início: 04/09/09

Dias 04/09/09, 11/09/09, 18/09/09, 25/09/09,  02/10/09, 09/10/09, 23/10/09 e 30/10/09.

32 horas/aula 

Local – Auditório da CNC (Confederação Nacional do Comércio)  - Av. General Justo, 307 – 9 o andar.

150 vagas, sendo 50 reservadas aos membros do Ministério Público.  

Coordenação geral : GUILHERME MAGALHÃES MARTINS – Promotor de Justiça-RJ. Professor de Direito Civil da UERJ, UCAM e EMERJ. Doutor em Direito  pela UERJ.

Coordenação institucional de Direito Privado: LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO – Promotor de Justiça-RJ. Mestre em Direito pela UNESA.     

9 às 13  horas(Sextas-feiras).    Corpo docente proposto(ainda sujeito a confirmação):   

Dia 04/09 – ABERTURA – 8:30 às 9:00 horas -  Bernardo Cabral – Relator da Assembléia Nacional Constituinte de 1988 

9 às 10 horas – Fundamentos atuais da responsabilidade na ordem civil-constitucional. O papel da jurisprudência na concretização das cláusulas gerais  –

9 às 10 horas – Fátima Nancy Andrighi – Ministra do Superior Tribunal de Justiça -  DF 

10 às 11:00  horas – Danos à pessoa humana. Uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Maria Celina Bodin de Moraes- Professora titular de Direito Civil da PUC-RIO e da UERJ . Doutora em Direito pela Università degli studi di Camerino-Itália-RJ 

 11 às 12 horas – Aplicação da técnica de ponderação de interesses à responsabilidade civil – Paulo de Tarso Sanseverino – Doutor em Direito pela UFRGS. Desembargador do Tribunal de Justiça-RS 

12:00 às 13:00 horas – Os novos danos e sua reparação – Anderson Schreiber- Professor de Direito Civil da PUC-RIO. Procurador do Estado  – Doutor em Direito pela Università degli studi de Molise – Itália - RJ

Dia 11/09 – 9 às 10:00 horas – Princípio da confiança e responsabilidade civil– Fernando Noronha – Professor adjunto  da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa – SC 

10:00 às  11:00  horas -   Abuso de direito e responsabilidade civil – Bruno Miragem . 2º. Vice-Presidente do BRASILCON. Subsecretário da  Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da Faculdade de Direito da UFRGS. Doutor em Direito pela UFRGS -RS 

11 às 12 horas – O papel da culpa na responsabilidade civil. O art. 944, parágrafo único do Código Civil e o princípio da reparação integral - Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho- Professor adjunto de Direito Civil da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Civil pela UERJ - RJ 

12 às 13:00 horas - A cláusula geral de responsabilidade objetiva do artigo 927, parágrafo único do Código Civil - José Acir Lessa Giordani- Juiz de Direito –RJ. Mestre em Direito pela UNESA. RJ -

Dia 18/09 – 9 às 10:00 horas – Pressupostos da responsabilidade civil. O futuro da responsabilidade no ordenamento civil-constitucional. Gustavo Tepedino. Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Advogado - RJ 

10 às 11 horas – Dano emergente e lucro cessante. Princípio da razoabilidade e liquidação do dano. Sergio Cavalieri Filho. Desembargador do Tribunal de Justiça-RJ 

11:00 às 12:00 horas –As excludentes de responsabilidade. Os riscos do desenvolvimento – Adalberto Pasqualotto – Doutor em Direito pela UFRGS.Professor da PUC-RS. Procurador de Justiça aposentado-RS.   

12 às 13 horas – O nexo de causalidade e sua fixação. Presunção do nexo causal – Caitlin Mulholland- Doutora em Direito pela UERJ.  Professora de Direito Civil da PUC-RIO - RJ   

Dia 25/09 – 9 às 10:00 horas – Responsabilidade civil das instituições financeiras- Werson Rêgo – Juiz de Direito – RJ  

10:00 às 11:00 horas - Responsabilidade civil dos médicos – Miguel Kfouri Neto – Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador do Tribunal de Justiça – PR 

11 às 12 horas - Responsabilidade civil  pela perda de uma chance – Sergio Savi – Mestre e Doutorando  em Direito-UERJ. Mestre em Direito pela New York University. Advogado -  RJ. 

12 às 13 horas - A influência da sentença criminal na responsabilidade civil. Reflexões sobre os efeitos civis da Lei n º 11.719/08 – Roberto de Abreu e Silva –Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil da EMERJ .  Desembargador do Tribunal de Justiça-RJ    

Dia 02/10 – 9 às 10:00 horas – A  privacidade e o tratamento de dados pessoais -  Leonardo Roscoe Bessa – Promotor de Justiça-DF. Doutor em Direito pela UERJ. Presidente do BRASILCON-DF 

10:00 às 11:00 horas – Dano ambiental e responsabilidade civil – Celso Pacheco Fiorillo-Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Ambiental pela PUC-SP. 

11 às 12 horas – Efeito punitivo do dano moral –André Gustavo Corrêa de Andrade - Desembargador do Tribunal de Justiça-RJ

12 às 13 horas – Responsabilidade civil e ocupação irregular do solo urbano  - Rosângela Gomes – Professora adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e da UNI-RIO. Doutora em Direito Civil pela UERJ -  RJ  

Dia 09/10 – 9 às 10  horas  - Responsabilidade civil do segurador – Guilherme Magalhães Martins – Doutor em Direito pela UERJ.  Promotor de Justiça – RJ.  

10 às 11 horas – Responsabilidade civil dos advogados – Flávia Viveiros de Castro. Doutora em Direito pela UERJ. Professora da PUC-RIO.  Juíza de Direito-RJ

11 às 12 horas –   Aspectos da responsabilidade civil no direito falimentar – Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho. Mestre em Direito pela UNESA.  Promotor de Justiça-RJ.

12:00 às 13 horas – Responsabilidade civil do transportador – Marcelo Junqueira Calixto – Doutor em Direito pela UERJ. Professor da PUC-RIO- RJ  

Dia 23/10 ––9 às 10 horas -  Responsabilidade civil do construtor e incorporador – Melhim Namem Chalhub – Advogado -  RJ 

10 às 11  horas -  Responsabilidade civil nas relações familiares - Guilherme Calmon Nogueira da Gama –  Doutor em Direito pela UERJ. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da  UERJ. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – RJ  

11 às 12 horas – Meios alternativos de  solução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem – Humberto Dalla Bernardina de Pinho – Promotor de Justiça-RJ. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor  da Faculdade de Direito da UERJ – RJ 

12 às 13 horas -  Aspectos atuais da responsabilidade civil no direito do consumidor– Heloísa Carpena . Doutora em Direito pela UERJ.  Procuradora de Justiça-RJ     

Dia 30/10 – 9:00 às 10:00 horas - ENCERRAMENTO -  Dano moral coletivo – Renan Lotufo – Doutor em Direito pela PUC-SP. Advogado. Professor de Direito Civil da PUC-SP e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça-SP  

10 às 11:00 horas –  Responsabilidade civil e bioética – Heloísa Helena Barboza  Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ  e Procuradora de Justiça aposentada - RJ 

11 às 12 horas -   Tutela processual dos interesses difusos ,  direitos coletivos e direitos individuais homogêneos. Anteprojeto do Código de Processo Coletivo e reforma da Lei da Ação Civil Pública – Paulo Cezar Pinheiro Carneiro  - Procurador de Justiça aposentado-RJ. Professor titular de Teoria Geral do Processo da UERJ -  RJ 

12 às 13 horas – Tendências atuais na responsabilidade civil do Estado – Gustavo Binenböjm – Doutor em Direito pela UERJ. Professor da Faculdade de Direito da UERJ. Procurador do Estado-RJ