Investimento:

R$ 360,00 – Profissionais

R$ 160,00 – Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados Públicos, Professores, Procon's e entidades civis de defesa do consumidor

R$ 80,00 - Associado do BRASILCON e estudante

PROGRAMAÇÃO (sujeito alteração)

1º dia: 14 de maio de 2009, quinta-feira 

8:00-9:00 - Entrega do Material 

9:00 – Solenidade de abertura oficial do Congresso 

09:30 - Homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello. 

9:45–10:45 – Palestras 

Palestrante: Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ)

Palestrante: Thierry Bourgoignie (Université du Québec à Montréal (Canada))

Tema - Superendividamento do consumidor e empréstimo responsável: na direção de um novo paradigma? (Consumer overindebtedness and responsible lending: towards a new paradigm?)  

Presidente de Mesa: Ministro João Otávio Noronha (STJ)  

10:45-11:00 – Coffee break 

11:00–12:30 – Painel 1: Informação e transparência na oferta de crédito ao consumidor: cadastro positivo e práticas abusivas. 

Painelista: Rogéria Gieremek (SERASA - EXPERIAN)

Subtema: Os Bancos de Dados e o direito à informação  

Painelista: Karina Grou (IDEC)

Subtema: Práticas e cláusulas abusivas na contratação de crédito ao consumidor 

Painelista: Marcella Oliboni (Defensoria Pública-RJ/BRASILCON)

Subtema: A responsabilidade civil pela má concessão de crédito 

Painelista: Leonardo Roscoe Bessa (BRASILCON)

Subtema: Cadastro Positivo e a proteção do consumidor 

Presidente de Mesa: Werson Rêgo (TJRJ/BRASILCON)  

2:30–14:30 – Almoço livre 

14:30–16:00 – Painel 2: Juros Bancários na Concessão de Crédito ao Consumidor. 

Painelista: Flávio José Roman (BACEN)

Subtema: Juros sobre Juros – Opinião Legal do Banco Central 

Painelista: Máximo Hernández Gonzalez (FEBRABAN)

Subtema: Juros Bancários na Concessão de Crédito ao Consumidor na visão da FEBRABAN 

Painelista: Bruno Nubens Miragem (BRASILCON)

Subtema: O controle da abusividade dos contratos bancários 

Painelista: Roberto Augusto Pfeiffer (PROCON/SP)

Subtema: Juros Bancários e competitividade 

Presidente de Mesa: Suzana de Toledo Barros (MPDFT/BRASILCON)  

16:00 – 16:15 – Coffee break e lançamento do livro Dano Moral no Direito do Consumidor, (RT). Autor: Héctor Valverde Santana  

16:15–17:45 – Palestra 

Palestrante: Cláudia Lima Marques (UFRGS/BRASILCON)

Tema: Uma leitura constitucional da proteção do consumidor superendividado. 

Presidente de Mesa: Marilena Lazzarini (IDEC)

2º dia: 15 de maio de 2009, sexta-feira 

9:00–10:30 – Palestra  Palestrante: John Taylor (NCRC/USA)

Tema: Lições apreendidas da crise financeira norte-americana (Lesson’s Learned from the American Financial Crisis) 

Presidente de Mesa: Neide Malard (UniCEUB) 

10:30–10:45– Coffee break 

10:45–12:30 – Painel 3: Os caminhos para a justa concessão de crédito. 

Painelista: Johan Albino Ribeiro (FEBRABAN)

Subtema: Os caminhos para a concessão justa de crédito na visão da FEBRABAN. 

Painelista: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJRS)

Subtema: A Responsabilidade Civil pela Concessão Irresponsável de Crédito. 

Painelista: Rosângela Cavallazzi (PUC/RJ – BRASILCON)

Subtema: Vulnerabilidade do Consumidor no Processo de Concessão de Crédito. 

Painelista: Clarissa Costa de Lima (TJRS/BRASILCON)

Subtema: Experiência de mediação em superindividamento: tratamento pelo Poder Judiciário 

Painelista: Karen Bertoncello (TJRS/BRASILCON)

Subtemas: Perfil do superendividado e a atuação dos credores no projeto de mediação: análise crítica. 

Presidente de Mesa: Rosana Grimberg (ADECON)  

12:30 – 14:30 – Almoço livre 

14:30-16:00 – Painel 4: A regulação dos serviços de crédito ao consumidor no Brasil  

Painelista: Amaro Luiz de Oliveira Gomes (BACEN)

Subtemas: Crédito ao Consumidor - Evolução do Marco Regulatório 

Painelista: Ricardo Morishita Wada (DPDC-MJ)

Subtema: Pressupostos mínimos de informação ao consumidor nos Contratos Bancários 

Painelista: Walter José Faiad de Moura (UniCEUB/BRASILCON)

Subtemas: O consumidor como escopo e ator na regulação do crédito 

Painelista: Paulo Roque Khouri (UNICON/BRASILCON)

Subtema: O Banco Central: uma Agência Reguladora? 

Presidente de Mesa: Aurélio Virgílio Rios (PGR) 

16:00 – 16:15 – Coffee break 

16:15-17:45 – Palestra 

Palestrante: Benoit Granger (European Coalition for Responsible Credit- ECRC/FRANÇA)

Tema: O Crédito Responsável na Europa: Enfrentamento Atual e Perspectivas 

Presidente de Mesa: Fátima Nancy Andrighi (STJ)  

17:45 – Sorteio de brinde (notebook, 13 polegadas)  

18:00 – Encerramento