O Grupo de Trabalho "Aulas" preparou algo diferente para os alunos do Centro de Ensino Médio "Industrial de Taguatinga" (DF): uma peça cômica acerca dos "direitos básicos do consumidor". O texto, o enredo, o figurino e os demais recursos didáticos foram criação dos próprios membros do grupo que se deram por satisfeitos com o resultado da peça.

A TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal, esteve presente fazendo a cobertura da aula.

A iniciativa da peça foi satisfatória, na medida em que prendeu a atenção dos educandos (garantindo boas risadas) e permitiu que os direitos constantes do código fossem traduzidos em exemplos práticos e corriqueiros, como uma sandália quebrada e um pacote de biscoitos vencido.

O fornecedor foi personificado como alguém que não vê limites se o consumidor se der por satisfeito com qualquer explicação. Todavia, muda de comportamento com a presença do Procon, da mídia e de consumidores esclarecidos.

A peça realçou, ainda, publicidades enganosas e a necessidade do jovem não acatar diretamente os anúncios publicitários, avaliando suas reais necessidades na razão de suas possibilidades econômicas.

Projeto de Pesquisa GT-Aula - 2º sem/2005	Baixar

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Trabalho II - José Nunes Diener	Baixar

"O Grupo de Trabalho (GT) de análise de jurisprudência, criado no âmbito do Centro de Estudos de Direito do Consumidor está sob a coordenação do Professor Leonardo Roscoe Bessa.

O Grupo de Trabalho de Jurisprudência, no segundo semestre de 2005, estabeleceu como meta realizar pesquisa de jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça sobre o conceito de consumidor equiparado constante no art. 29 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

O GT foi dividido em sete grupos de quatro alunos. Cada grupo dedicou-se a realizar a pesquisa em tribunal previamente indicado (TJDF, TJRJ, TJSP TJRS, TJMG, TJBA, TJPE) .

Como metodologia de trabalho dos grupos, foram indicados os seguintes pontos:

1) pesquisa, pela Internet ou no próprio Tribunal, de acórdãos sobre tema indicado (art. 29 do CDC):
2) identificação de eventuais dificuldades operacionais da pesquisa;
3) leitura e análise crítica dos acórdãos encontrados;
4) verificação se o tema está consolidado no Tribunal;
 5) confronto do entendimento do Tribunal com a doutrina dominante;
6) apresentação dos tópicos indicados para os demais alunos do GT;
7) elaboração de relatório escrito.

A seguir, estão veiculados os trabalhos dos alunos Ana Cláudia de Araújo Santos Barbosa, Ana Luísa Bezerra, Mariana C. do Amaral, Renato Rocha Noronha que realizaram pesquisas com base nos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de São Paulo ."

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Programação 2º Semestre 2005	Baixar