
Em comemoração aos 14 anos da publicação do Código de Defesa do Consumidor (dia 11 de setembro), vários eventos foram organizados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidida pela Deputada Erika Kokay, entre os dias 13 e 17/09, dentre elas uma Sessão Solene, um dia de palestras, um feirão de impostos (expondo produtos e serviços cujos preços destacavam o percentual e fração de impostos) e aulas nas escolas públicas de Ensino Médio do Distrito Federal.
No dia 14 de setembro, com o apoio dos Alunos do Núcleo de Estudos de Direito do Consumidor – UniCON (parceria do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON), foi ministrada aula sobre “Direitos Básicos do Consumidor” a 250 alunos do Centro de Ensino Médio nº 01 de Brazlâdia/DF.
A preparação e execução da aula é resultado das atividades do UniCON, composto por bacharelandos do Curso de Direito do UniCEUB que a prepararam durante 4 (quatro) meses de estudos, incluindo a disponibilidade de recursos visuais, técnicas de ensino-aprendizagem pré-determinada e a preocupação de “diluir” os direitos do consumidor em linguagem acessível ao público-alvo: jovens de 13 a 18 anos.
Na oportunidade, foram distribuídos 80 Códigos de Defesa do Consumidor (cedidos pelo Departamento de Defesa do Consumidor – MJ) aos alunos, dos quais 20 foram doados à Biblioteca da escola.
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