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VÍDEOS

Palavra do Professor - Direito do Consumidor | com Hector Valverde

No Dia Internacional do Consumidor, o Programa Palavra do Professor foi à Brasília conversar com o Juiz de Direito e Vice-presidente do BRASILCON, Dr. Héctor Valverde Santana.

Chamada - XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

O XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), acontecerá no período de 01° a 04 de maio de 2016, no Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.   Trata-se seguramente do mais importante evento acadêmico e científico sobre o tema na América Latina, que, em sua décima terceira edição, terá como tema central os “25 anos do Código de Defesa do Consumidor: Responsabilidade e Ética”.   Acesse www.brasilcon.org.br/xiiicongresso e saiba tudo sobre o evento.

Hoje é o Dia Mundial do Consumidor

Hoje é o Dia Mundial do Consumidor

MOVIMENTO CONSUMERISTA BRASIL

O Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos e para celebrar os avanços conquistados, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo lançaram o documentário Movimento Consumerista Brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.   O filme apresenta o processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil a partir de depoimentos de pessoas que atuaram na defesa do consumidor e na harmonização das relações de consumo no Brasil. De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, são pessoas que contribuíram para que o Código se tornasse uma lei exemplar para outros países. “O nosso Código inspirou as normas de vários outros países, pois estabeleceu valores como boa-fé e transparência para as relações de consumo”.   O documentário foi financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e desenvolvido pelo Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, que gravou 87 depoimentos de autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, de representantes da Senacon, Procons, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Entidades Civis, Agências Reguladoras, representantes do mercado e jornalistas.

'El diálogo de las fuentes en el Derecho del Consumidor' - Bruno Miragem

El 2, 3 y 4 de septiembre del 2015, la Universidad Nacional del Litoral (UNL) y el Instituto Brasileño de Derecho y Política del Consumidor (BRASILCON), realizaron el Primer Congreso Sudamericano de Derecho del Consumidor, en homenaje al Dr. Jorge Mosset Iturraspe. La actividad tuvo lugar en la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNL, y contó con la presencia de destacados especialistas en la temática.

'El diálogo de las fuentes en el Derecho del Consumidor' - Claudia Lima Márques

El 2, 3 y 4 de septiembre del 2015, la Universidad Nacional del Litoral (UNL) y el Instituto Brasileño de Derecho y Política del Consumidor (BRASILCON), realizaron el Primer Congreso Sudamericano de Derecho del Consumidor, en homenaje al Dr. Jorge Mosset Iturraspe. La actividad tuvo lugar en la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNL, y contó con la presencia de destacados especialistas en la temática.

Código de Defesa do Consumidor Completa 25 anos

Depoimento do Presidente do Brasilcon, Bruno Miragem, sobre os 25 anos do CDC.

Reforma do Código de Direito do Consumidor: Principais Pontos

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e o Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, CONVIDAM para a Palestra: “Reforma do Código de Direito do Consumidor: Principais Pontos”, tendo como palestrante, o Advogado e Consultor Jurídico em Porto Alegre. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Faculdade da Escola Superior do Ministério Público do RS e do Centro Universitário Ritter dos Reis; Professor Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS, Dr. Bruno Miragem.  O evento se realizou em 19 de março de 2012, das 10:00h às 12:00h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves - EMERJ, sito na Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro - (RJ).

Brasilcon participa de audiência Pública do STJ sobre o Score de Crédito

Audiência Pública do STJ: Score de Crédito Confiram a participação do Brasilcon na primeira audiência pública promovida pelo STJ, discutindo a legalidade do sistema Score.

Pronunciamento da Presidenta da República Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher - 08 de março de 2013

  Prezado Associado e Amigo do BRASILCON, Com satisfação, destaco o importante pronunciamento feito em rede nacional, no último dia 08 de março, pela Senhora Presidente Dilma Rousseff, informando sobre o pacote de medidas para defesa do consumidor brasieiro. Com o objetivo de colocar o Brasil no mesmo patamar de defesa dos consumidores dos países mais avançados do mundo, a Presidente adiantou que o pacote de medidas terá dois eixos principais: a criação de novos instrumentos para premiar as boas práticas e punir as más e o reforço e apoio das estruturas já existentes, como é o caso dos PROCONS. Atenciosamente, Clarissa Costa de Lima Presidente do BRASILCON

Apresentação do Brasilcon

Apresentação do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon

XI Congresso Brasileiro de Direiro do Consumidor

O XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, ocorrerá do dia 22 ao dia 25 de maio de 2012, tendo início às 19h30min do dia 22 e término previsto para às 18h00min do dia 25 no Hotel SERHS, em Natal - RN . O evento trará como tema central (A Atualização do Código de Defesa do Consumidor), além de discussões acerca dos temas mais relevantes da atualidade, incluindo a crise mundial, crédito responsável, comércio eletrônico, a proteção do consumidor turista, a copa do mundo, dentre outros. No ensejo do evento, também, serão realizados simultaneamente: o 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor, reunião da ASADIP (Associação Americana de Direito Internacional Privado) e o Prêmio Ada Pellegrini Grinover de Monografias Jurídicas. Os participantes ainda, contarão com um certificado de 25 horas.